Áreas de Atuação

Imobiliário

Na área do Direito Imobiliário, priorizamos garantir a segurança jurídica na concepção e execução de empreendimentos imobiliários, além de oferecer soluções para prevenir e resolver eventuais desaﬁos de cada negócio.

Incorporações Imobiliárias

Assessoria no processo de incorporação imobiliária desde a aquisição de terreno até a efetivação das vendas e entregas das unidades. Nossos serviços due diligence e incluem análise e elaboração dos instrumentos necessários à formalização de compra de terreno e parcerias imobiliárias, bem como para o memorial de incorporação, incluindo as promessas de compra e venda de unidades.

Loteamentos

Consultoria e suporte em todas as etapas de loteamentos, desde a aquisição do terreno, passando pelo projeto de parcelamento, aprovação perante os órgãos competentes, até a comercialização dos lotes, com a elaboração dos documentos necessários.

Advocacia Extrajudicial Imobiliária

Nosso escritório se destaca pelo domínio da prática extrajudicial, com apoio em lavratura de escrituras, regularizações em cartórios de registro de imóveis, averbações e registros, além da resolução de pendências e impedimentos, atuando inclusive em adjudicações compulsórias, usucapião, entre outras demandas.

Consultoria Imobiliária

Análises e pareceres sob o aspecto jurídico de questões urbanísticas e legais que envolvem o direito imobiliário.

Locação de Imóveis

Elaboração, revisão e negociação de contratos de locação residencial e comercial (típicas e atípicas), bem como em questões relacionadas a garantias, despejos, renovatórias e outros conflitos que possam surgir no âmbito locatício.

Contencioso Imobiliário

Demandas Judiciais, como ações possessórias, reivindicatórias, usucapião e ações relacionadas a contratos e negócios imobiliários e procedimentos arbitrais.

Somos associadas ao IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (www.ibradim.org.br)

Empresarial

No direito empresarial, nossa equipe é capaz de auxiliar como um parceiro, analisando as melhores estratégias e soluções, sempre personalizado ao seguimento e tamanho do seu negócio.

Direito Societário

Apoio jurídico nas operações de constituição, transformação e dissolução de sociedades, bem como nas negociações entre sócios, acordos de quotistas e acionistas e elaboração de estatutos e contratos sociais.

Recuperação Judicial e Falências

Oferecemos assessoria jurídica tanto para devedores quanto para credores, com especial ênfase na recuperação de créditos, negociações com credores, análise de riscos e estratégias jurídicas.

Direito Marcário

Acompanhamento de processos junto ao MPI, serviços de registro, monitoramento, renovação e defesa de marcas, bem como assessoria em casos de conflitos relacionados a direitos de propriedade intelectual.

Contencioso

Demandas judiciais envolvendo as áreas do direito empresarial, com destaque para atuação perante os Tribunais Superiores, com histórico de trânsito eficaz e bem-sucedido.

Tributário

No Direito Tributário, a atuação é tanto na área consultiva quanto no contencioso judicial e administrativo. Nossa equipe atua de forma colaborativa e integrada com diversas áreas, como imobiliário, empresarial, planejamento sucessório. Oferecemos aos nossos clientes soluções jurídicas eﬁcientes, pautadas na experiência e no profundo conhecimento técnico.

Consultoria Estratégica

Assessoria em aspectos tributários focada na estrutura do negócio, identificando oportunidades de otimização dos encargos tributários.

Contencioso Tributário Judicial e Administrativo

Atuação em litígios tributários, seja na esfera administrativa perante órgãos como a Receita Federal, Secretarias Estaduais e Municipais de Fazenda, seja na esfera judicial, com destaque na atuação perante os Tribunais Superiores.

Benefícios Fiscais e Regularização

Análise de viabilidade e obtenção de benefícios fiscais, regimes especiais, adesão em programas de parcelamento e transações tributárias, consultas e regularização de tributos.

Compliance Tributário

Análise de obrigações acessórias, como declarações, apurações e pagamentos, garantindo que estejam alinhadas às normas tributárias e evitando possíveis penalidades.

Administrativo

No Direito Administrativo e Regulatório, nossa equipe é focada em oferecer aos clientes soluções jurídicas personalizadas em um ambiente regulatório em constante mudança.

Licitações e Contratos Administrativos

Assessoria em licitações, elaboração e revisão de editais, impugnações, recursos e elaboração e gestão de contratos administrativos.

Atuação perante Agências Reguladoras e Órgãos Públicos

Acompanhamento de processos administrativos e consultas.

Defesa em Processos Administrativos Sancionadores

Representação em processos punitivos instaurados por órgãos públicos e agências reguladoras.

Improbidade Administrativa

Defesa de interesses de clientes em ações de improbidade e em acordos de não persecução cível.

Consultoria Regulatória

Orientação sobre conformidade regulatória, mitigação de riscos e otimização de oportunidades no ambiente regulado.

Educacional

No Direito Educacional, o escritório possui enfoque particular no segmento do Ensino Superior. Auxílio a instituições de ensino em sua trajetória regulatória, ﬁnanceira e operacional.

Processo de Autorização e Credenciamentos

Assessoria em processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos, bem como no credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino superior perante o Ministério da Educação (MEC) e demais órgãos competentes.

Programa do FIES

Consultoria e representação relacionada ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), abrangendo desde a adesão ao programa, cumprimento das obrigações regulatórias, até a defesa em processos administrativos ou judiciais.

Assessoria em Processos de Avaliação

Suporte jurídico estratégico de processos de avaliação externa das instituições de ensino.

Contencioso Administrativo e Judicial

Representação das instituições de ensino em ações judiciais e procedimento administrativos relacionados ao Direito Educacional, sejam eles movidos por alunos, professores, colaboradores ou órgãos regulatórios.